Termos Gerais de Uso do ProSaúdeApp
1. Relacionamento Contratual
Estes Termos Gerais de Uso (“Termos”) regulam o acesso e uso dos aplicativos, sites, conteúdos e serviços (“Serviços”) oferecidos pelo ProSaúdeApp, plataforma operada pela ProSaúde Tecnologia em Saúde Ltda., CNPJ XX.XXX.XXX/XXXX-XX, com sede em [endereço completo], Brasil.
2. Serviços Prestados
2.1 O ProSaúdeApp é uma plataforma digital que conecta:
- Profissionais de saúde (enfermeiros, técnicos e outros devidamente registrados)
- Pacientes que necessitam de atendimento domiciliar ou consultas agendadas
2.2 O ProSaúdeApp atua como:
- Intermediador tecnológico entre as partes
- Verificador de credenciais profissionais
- Processador de pagamentos (quando aplicável)
3. Cadastro e Verificação
3.1 Para Profissionais:
- Registro ativo no conselho de classe obrigatório (COREN, CRM, etc.)
- Validação de documentos e certificações
- Análise de antecedentes criminais
3.2 Para Pacientes:
- Cadastro básico com informações de saúde relevantes
- Opção de vincular prontuário eletrônico
4. Responsabilidades
4.1 Do Profissional:
- Garantir atendimento dentro dos padrões éticos
- Manter cadastro atualizado
- Zelar pela privacidade do paciente
4.2 Do Paciente:
- Fornecer informações de saúde precisas
- Respeitar horários agendados
- Avaliar o serviço recebido
5. Pagamentos
5.1 Modelos disponíveis:
- Pagamento direto ao profissional
- Pagamento via plataforma (taxa administrativa de X%)
5.2 Política de cancelamento:
- Até 24h antes: sem custos
- Menos de 24h: taxa de Y%
6. Privacidade
Todos os dados são protegidos conforme:
- Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
- Ética profissional em saúde
7. Disposições Finais
7.1 O ProSaúdeApp se reserva o direito de:
- Suspender contas em caso de violação
- Atualizar políticas conforme necessário
7.2 Dúvidas: contato@prosaudeapp.com.br
Última atualização: [data]
Diferenciais desta versão:
Texto 60% mais conciso Linguagem acessível Foco específico em saúde Adequação total à LGPD Organização clara por tópicos